Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce111450
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita
- Apor autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.
- Bpor autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.
- Capós reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.
- Dpela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.
- Epelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.