Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce111455
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá
- Aencaminhar a dúvida ao juízo competente.
- Bir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.
- Cdar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.
- Dconvocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.
- Edar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.