Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- ce111456
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência pátria, na hipótese de um escrevente praticar, na serventia na qual trabalha e no exercício de suas funções, crime doloso que cause lesão a terceiro, deverá(ão) ser responsabilizado(s),
- Acivilmente, o tabelião, sem direito de regresso contra o escrevente.
- Bcivilmente, o Estado, com direito de regresso contra o tabelião.
- Ccriminalmente, o tabelião, mas não o escrevente.
- Dcriminalmente, tanto o tabelião quanto o escrevente.
- Ecivilmente, o Estado, com direito de regresso contra o escrevente.