Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- ce111504
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza
- Atributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
- Btributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.
- Cnão tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.
- Dnão tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
- Enão tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.