Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce111533
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.Nessa situação, Rafael
- Anão tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.
- Bdeve reflorestar 50% de sua propriedade.
- Cdeve reflorestar 30% de sua propriedade.
- Ddeve reflorestar 80% de sua propriedade.
- Edeve reflorestar 20% de sua propriedade.