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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
ce111537
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
  1. Apelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
  2. Bpela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
  3. Cpela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
  4. Dpela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
  5. Epelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

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