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Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
Código
ce111556
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
  1. Asegue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.
  2. Bsegue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.
  3. Cpode ser realizada coletivamente em audiência pública.
  4. Dpode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.
  5. Eexige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.

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