Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce111557
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é
- Adispensada se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.
- Bobrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.
- Cdispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.
- Dobrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica, exceto quando se tratar de veículo automotor, embarcação ou aeronave.
- Edispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal ou de terceiros.