Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce111784
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à saúde, ao bem-estar e à segurança da população local, ainda que sejam adotados todos os métodos adequados de controle e tratamento de efluentes.Para compatibilizar as atividades da referida indústria cloroquímica com a proteção ambiental, a empresa deverá instalar esse empreendimento em
- Azona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
- Bzona de uso predominantemente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
- Czona de uso diversificado aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
- Dzona de uso ambiental-industrial aprovada e delimitada pela União e pelo município interessado.
- Ezona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pela União, ouvidos os governos interessados, tanto do estado de Santa Catarina quanto do município.