Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- ce115958
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Complexidade Intelectual - Direito
No que diz respeito às concessões e permissões de prestação de serviço público, julgue o item a seguir.O instrumento adequado para concessão ou delegação de atividade pública, como o serviço de táxi, é a autorização a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, mediante licitação, sob pena de infringência aos princípios da moralidade e igualdade.
- CCerto
- EErrado