Questão de Direito Administrativo — Controle da administração pública — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoControle da administração pública
- Código
- ce117824
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é
- Acomplexo, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
- Bsimples, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
- Ccomposto, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
- Dcomposto, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
- Esimples, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.