Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce120984
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Prova 2
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/2017, mas a produção de telhas não depende de licenciamento.
- CCerto
- EErrado