Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- ce122463
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Determinado órgão público publicou portaria com vício de forma. Depois, publicou ato administrativo concedendo licença e férias a um servidor que não tinha direito à licença. Posteriormente, esse mesmo órgão publicou nova portaria, sem vício de forma, convalidando a anterior, e novo ato administrativo, mantendo apenas a concessão das férias daquele servidor.Nessa situação hipotética, houve
- Aratificação em ambos os casos.
- Breforma, no caso da portaria, e conversão, no caso do ato administrativo de concessão de férias.
- Cconversão em ambos os casos.
- Dreforma em ambos os casos.
- Eratificação, no caso da portaria, e reforma, no caso do ato administrativo de concessão de férias.