Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce122474
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade.Pedro é padre na Igreja Católica.Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é inválida, não exerce atividade remunerada.Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.
- AA invalidez de Joana exonera a prova de dependência econômica à Amanda.
- BPara Jones receber o salário-família, basta que ele apresente à previdência social a certidão de nascimento de seu filho.
- CEventual não recolhimento das contribuições devidas por Bianca e por Jones ao RGPS impedirá o reconhecimento do tempo de serviço prestado por ele.
- DSerá possível a inscrição post mortem de Pedro no RGPS.
- EJoana não pode ser considerada dependente de Amanda para fins previdenciários.