Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce122486
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio
- Ada uniformidade da política ambiental.
- Bda maximização do pluralismo, unicamente.
- Cda discricionariedade do Estado.
- Ddo dever estatal de prevenção e precaução.
- Edo federalismo cooperativo ecológico.