Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- ce122519
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês de vigência do contrato, ela confirmou por exame que estava grávida, encontrando-se no início da gestação. Ao final do prazo de 8 meses estabelecido em seu contrato de trabalho temporário, a empresa rescindiu o contrato.Nessa situação hipotética, a empregada
- Agozará da estabilidade por estar gestante e deverá ser reintegrada ao trabalho.
- Bgozará da estabilidade e não terá direito à reintegração, mas terá direito ao pagamento da indenização correspondente ao período da estabilidade.
- Cnão terá direito à estabilidade, mas deverá receber indenização equivalente a 6 meses de salário, como proteção ao período da gravidez.
- Dnão terá direito à estabilidade, mas será assegurado o seu direito de permanecer no trabalho até o parto.
- Enão terá direito à estabilidade, pois o contrato de trabalho temporário tem prazo certo para o encerramento e foi cumprido integralmente.