Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- ce122668
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A União concedeu para um parceiro privado a exploração de uma ferrovia a ser construída por este, mas que contará com parcela de recursos públicos para este fim. Conforme pactuado entre a União e o parceiro privado, este poderá cobrar tarifas dos usuários da ferrovia.Conforme a Lei n.º 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas, a concessão de que trata a situação hipotética em pareço é da modalidade
- Aadministrativa.
- Bpatrocinada.
- Cconsórcio público.
- Ddelegada.
- Ecomum.