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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
ce122700
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-MS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, no tocante a doenças e acidentes do trabalho, teletrabalho e férias trabalhistas.
  1. AO empregador deverá instruir os empregados, de maneira discreta e oralmente, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
  2. BDesde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, a critério do empregador.
  3. CÉ permitido o início de férias no período de dois dias que antecedam feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
  4. DOs meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão do trabalho alheio se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando controle e supervisão do referido trabalho.
  5. EConsidera-se teletrabalho a prestação de serviços exclusivamente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo.
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GabaritoD — Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão do trabalho alheio se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando controle e supervisão do referido trabalho.

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