Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- ce122743
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
- AA CF dedica um capítulo específico ao tratamento dos bens públicos.
- BO imóvel de uma fundação estadual de direito público é bem privado, uma vez que a fundação é ente de administração descentralizada.
- CA alienação de bens de uma sociedade de economia mista depende de autorização legislativa.
- DUm prédio da PGE/PB pode ser classificado como bem público de uso especial.
- EUm bem do estado da Paraíba que não esteja em uso pode ser adquirido por usucapião.