Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- ce131360
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é permitido acumular
- Aauxílio-doença com salário-maternidade.
- Bauxílio-doença com aposentadoria por tempo de contribuição.
- Cauxílio-acidente com seguro-desemprego.
- Dduas pensões por morte, desde que sejam diversos os cônjuges ou companheiros falecidos.
- Eauxílio-doença com auxílio-reclusão.