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Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
ce131361
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-AL
Ano
2021
Nível
Superior
No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações previdenciárias, assinale a opção correta.
  1. AO valor dos benefícios e das prestações previdenciárias do RGPS é calculado sobre o salário de benefício.
  2. BSomente as contribuições efetivamente recolhidas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão computadas no cálculo do valor da renda mensal inicial do segurado empregado ou do empregado doméstico, respectivamente.
  3. CA renda mensal inicial do auxílio-doença corresponde a 100% do salário de benefício.
  4. DA renda mensal inicial da pensão por morte equivale a 50% da aposentadoria do instituidor, com adicional de 10% para cada dependente adicional, até o limite de 100% do benefício.
  5. EO pensionista pode postular a revisão da aposentadoria deixada pelo segurado, para auferir eventuais parcelas não prescritas resultantes da readequação do benefício original, bem como os reflexos no valor da pensão por morte.
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GabaritoE — O pensionista pode postular a revisão da aposentadoria deixada pelo segurado, para auferir eventuais parcelas não prescritas resultantes da readequação do benefício original, bem como os reflexos no valor da pensão por morte.

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