Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- ce134078
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João.Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AMaria é considerada dependente de João para fins previdenciários.
- BA dependência financeira de Vitor a João deve ser comprovada por início de prova material.
- CA filiação de Maria ocorrerá com o pagamento da primeira contribuição à previdência social.
- DPara ser dependente de João ou de Maria, Joana deve ser inscrita na previdência social no momento do requerimento do benefício a que tiver direito.
- EA filiação de Vítor à previdência social deveria ser feita por João ou Maria na data da constatação da invalidez.