Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- ce157029
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela
- Aa Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.
- Ba Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.
- Ca Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.
- Da Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.
- Ea Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.