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Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Código
ce157042
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Assinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.
  1. AA extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento das férias, desde que completo o período aquisitivo de doze meses.
  2. BAs faltas ao serviço serão descontadas para o cálculo do período de férias.
  3. CA gratificação semestral repercute no cálculo das férias.
  4. DO início das férias, individuais ou coletivas, não pode coincidir com dias considerados como feriados.
  5. EA comunicação, pelo empregador ao empregado, do período de gozo de férias pode ser modificada por necessidade do trabalho, sem que a empresa tenha de pagar por qualquer tipo de indenização ao empregado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O início das férias, individuais ou coletivas, não pode coincidir com dias considerados como feriados.

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