Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce157048
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado
- Aeleito como membro da CIPA, ainda que o estabelecimento em que trabalhe seja extinto ou que cesse completamente a atividade da empresa.
- Beleito como suplente do conselho fiscal de uma cooperativa.
- Cque exerça mandato de membro de conselho fiscal de um sindicato.
- Dque esteja exercendo a função de delegado sindical.
- EE que, contratado por tempo determinado, seja afastado por acidente do trabalho.