Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- ce189194
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor
- Ado pacto principal acrescido do menor valor para escritura multiplicado pelo número de pactos adjetos.
- Bdo pacto principal multiplicado pelo número de pactos adjetos.
- Cdo pacto principal acrescido de um valor mínimo de escritura, para cada um dos demais pactos.
- Ddo pacto principal, apenas.
- Edo pacto principal acrescido de um quarto do valor correspondente a cada um dos demais.