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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Código
ce189242
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
  1. AO procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.
  2. BTal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.
  3. CSe o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.
  4. DEsse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.
  5. EA despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.

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