Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- ce189311
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide
- Asobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.
- Btanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.
- Csobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada.
- Dsobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.
- Esobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.