Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- ce189313
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional”, equiparando-se a elaI os contribuintes individuais na condição de proprietários de obra de construção civil, em relação a segurado que lhes presta serviço;II o empregador doméstico;III as pessoas físicas na condição de donos de obra de construção civil, em relação a segurado que lhes presta serviço;IV as cooperativas;V as associações.Estão certos apenas os itens
- AI, II, III e IV.
- BI, II, III e V.
- CI, II, IV e V.
- DI, III, IV e V.
- EII, III, IV e V.