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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Público em Leis Especiais — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis Especiais
Código
ce189328
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.
  1. AO requerimento de sua averbação dispensa que o interessado apresente a planta do imóvel rural e o memorial da matrícula.
  2. BA averbação do georreferenciamento é feita em cada matrícula, mesmo que mais de uma matrícula tenha sido, ao mesmo tempo, certificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
  3. CA averbação do georreferenciamento é um ato sem conteúdo econômico.
  4. DA averbação do georreferenciamento dispensa o número da certificação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
  5. EApós a averbação do georreferenciamento, a matrícula do imóvel rural será mantida.
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GabaritoB — A averbação do georreferenciamento é feita em cada matrícula, mesmo que mais de uma matrícula tenha sido, ao mesmo tempo, certificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

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