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Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
Código
ce189332
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A respeito dos testamentos, assinale a opção correta.
  1. AO testamento vital destina-se a registrar o desejo do testador acerca da divisão de seus bens e da realização de procedimentos terapêuticos em sua pessoa.
  2. BApós a morte do testador, a certidão de testamento pode ser fornecida a qualquer pessoa que apresentar a certidão de óbito do testador.
  3. CEm qualquer caso, antes do falecimento do testador, a certidão de testamento somente pode ser fornecida ao próprio testador.
  4. DTabeliães e registradores deverão remeter, semestralmente, ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) a relação dos nomes constantes dos testamentos que lavrarem.
  5. EO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) somente pode informar a existência de testamento mediante requisição judicial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Após a morte do testador, a certidão de testamento pode ser fornecida a qualquer pessoa que apresentar a certidão de óbito do testador.

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