Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- ce209121
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
Acerca da aprendizagem profissional, assinale a opção correta.
- ANos contratos de trabalho envolvendo aprendizes, admite-se a prorrogação ou compensação da jornada de trabalho.
- BAs férias dos aprendizes devem coincidir com o período de férias escolares, podendo o empregado, em comum acordo com a entidade formadora, estabelecer período diverso.
- CO contrato de aprendizagem equipara-se ao contrato de estágio, uma vez que também envolve a figura do estudante.
- DAmbientes empresariais insalubres ou perigosos não podem contratar aprendizes.
- ENo âmbito da contratação de jovens aprendizes, os jovens egressos de trabalho infantil, assim como aqueles oriundos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, devem ter prioridade na seleção.