Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- ce209131
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
Assinale a opção correta, relativa ao trabalho do estagiário.
- AMesmo se houver descumprimento das exigências relativas à matrícula, à frequência escolar, à celebração de termo de compromisso ou à compatibilidade das ajustadas, o estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza.
- BA instituição de ensino poderá celebrar convênios com entes públicos e privados para fornecimento de estágio, não sendo dispensada, porém, a celebração do termo de compromisso de estágio.
- CA parte concedente deverá indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 15 estagiários simultaneamente.
- DA eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, caracteriza vínculo empregatício.
- EA duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder três anos, exceto quando o estagiário for pessoa com deficiência.