Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- ce209140
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela CLT. Tal contrato pode apresentar diversas formas e deve conter elementos essenciais à caracterização da relação de emprego.No que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.
- AO contrato individual de trabalho pode ser celebrado de forma expressa ou tácita, desde que estejam presentes os requisitos legais da relação empregatícia.
- BPara que o contrato individual de trabalho seja considerado válido, exige-se a aprovação prévia do sindicato da categoria e o registro no Ministério do Trabalho.
- CO contrato individual de trabalho exige, para sua formalidade, o respectivo registro na CTPS do trabalhador.
- DA relação de emprego está configurada apenas se houver contrato individual de trabalho com prazo determinado firmado entre as partes e devidamente registrado.
- ESão considerados elementos do contrato de trabalho individual o trato sucessivo, a onerosidade e a pessoalidade.