Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- ce209142
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice
O Direito do Trabalho é guiado por princípios que norteiam a interpretação e a aplicação de suas normas, com o objetivo de equilibrar a relação entre o capital e o trabalho.Com relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
- AO princípio da imperatividade das normas trabalhistas admite sua flexibilização sempre que houver manifestação expressa de vontade do trabalhador.
- BO princípio da proteção visa a ratificar o equilíbrio existente entre as partes em juízo, reforçando a liberdade de contratar e a autonomia das partes.
- CO princípio da irrenunciabilidade assegura ao empregado o direito de abrir mão de suas garantias legais por meio de acordo individual escrito.
- DO princípio da continuidade da relação de emprego tem como objetivo assegurar maior possibilidade de permanência do trabalhador em seu emprego.
- EO princípio da primazia da realidade determina que o contrato escrito deve prevalecer sobre a realidade prática verificada na execução do trabalho.