Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce209152
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
A respeito de aspectos relativos a acidentes de trabalho, doenças do trabalho e doenças profissionais, assinale a opção correta.
- AA doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
- BMesmo que resulte das condições especiais nas quais o trabalho é executado e seja com ele relacionada diretamente, a doença somente pode ser equiparada ao acidente de trabalho se for doença profissional ou doença do trabalho.
- CPara a configuração do acidente de trabalho, basta que o acidente tenha ocorrido a serviço da empresa, não sendo necessária a comprovação de perda ou redução da capacidade laboral.
- DO empregado doméstico, pela natureza de sua função, não pode ser vítima de acidente de trabalho, conforme a legislação vigente.
- EA legislação previdenciária, para o fim de concessão dos benefícios, não diferencia os acidentes do trabalho das doenças profissionais e do trabalho, sendo tais doenças equiparadas aos acidentes de trabalho.