Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- ce209175
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
A respeito da mediação no âmbito da negociação coletiva do trabalho, assinale a opção correta.
- AUma vez que o mediador é um terceiro desinteressado, a mediação é considerada um instituto heterocompositivo de resolução de conflitos coletivos trabalhistas.
- BO mediador nomeado tem prazo legal de 60 dias para conclusão do procedimento de negociação, prazo este que poderá ser prorrogado por acordo expresso entre as partes interessadas.
- CA mediação será aplicada quando não houver vínculo anterior entre as partes, podendo o mediador sugerir soluções para o litígio.
- DA negociação coletiva sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa pode ser realizada por meio da mediação.
- EO mediador deve ser escolhido pelo juiz presidente do tribunal regional do trabalho da região onde estiverem sediados os sindicatos das respectivas partes.