Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- ce209185
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
No que concerne à aprendizagem profissional, assinale a opção correta.
- AA rescisão antecipada do contrato de aprendizagem pode ocorrer por razões imputáveis ao empregador ou ao empregado, a exemplo daquelas previstas para as demais modalidades de contrato por prazo determinado.
- BO contrato de aprendizagem, não obstante a necessidade de formalização por escrito do ajuste, não é classificado como contrato de trabalho.
- CA obrigação prevista na CLT relativa à contratação de aprendizes aplica-se somente aos estabelecimentos econômicos, excluídos, portanto, estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas e entidades filantrópicas.
- DA aprendizagem se desenvolve na forma de relação jurídica trilateral, na qual estão envolvidos empregado, empregador e entidade formadora.
- EA definição da quota de aprendizes por empresa tem por parâmetro o número de empregados existentes em toda a empresa, ainda que esta compreenda mais de um estabelecimento.