Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- ce209192
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
No que se refere a estágio supervisionado, assinale a opção correta.
- AO estagiário poderá receber, de forma voluntária por parte da instituição, bolsa ou outra forma de contraprestação acordada, mesmo na hipótese de estágio não obrigatório.
- BO estudante estrangeiro não pode ser estagiário, mesmo que esteja regularmente matriculado em curso superior no Brasil e com o prazo do visto temporário compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades.
- CDiferentemente da instituição privada, a instituição pública que praticar irregularidades no estágio poderá ficar impedida de receber estagiários por dois anos.
- DA jornada de atividades do estagiário é acordada entre as partes envolvidas na relação jurídica, de modo que não ultrapasse seis horas diárias e trinta horas semanais para estudantes do ensino superior.
- EO estagiário não pode se inscrever e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social e, por esse motivo, não é possível aplicar a ele a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.