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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
ce209193
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MTE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
No que se refere ao trabalho temporário, assinale a opção correta.
  1. AA substituição transitória de pessoal permanente tem o propósito de substituir o trabalhador permanente da empresa tomadora de serviços ou do cliente que tenha sido afastado por motivo de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
  2. BO trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física ou jurídica, para atender a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de determinada empresa tomadora de serviços.
  3. CAs empresas prestadoras de serviço temporário podem contratar estrangeiros, desde que estes tenham visto provisório de permanência no País.
  4. DO prazo de duração do contrato individual de trabalho temporário não pode ser superior a 90 dias, independentemente de a prestação de serviço ocorrer em dias consecutivos ou não.
  5. EÉ responsabilidade da empresa prestadora de serviços garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, mesmo quando o trabalho for realizado nas dependências da tomadora do serviço.
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GabaritoA — A substituição transitória de pessoal permanente tem o propósito de substituir o trabalhador permanente da empresa tomadora de serviços ou do cliente que tenha sido afastado por motivo de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.

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