Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- ce209194
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.
- AO trabalho doméstico pode ser realizado por indivíduos a partir dos 16 anos, desde que não gere lucro para o empregador.
- BO trabalho realizado pelo corpo de funcionários de um condomínio residencial é considerado trabalho doméstico, à luz da jurisprudência.
- CEmpregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, no âmbito residencial de uma pessoa ou família, por no mínimo dois dias a cada semana.
- DO empregado doméstico tem direito a décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e, quando couber, adicional de trabalho noturno.
- EO empregado doméstico tem direito a salário-família e auxílio-doença, porém não tem direito ao seguro de acidentes de trabalho.