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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
ce209196
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MTE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
Assinale a opção correta acerca das modalidades de contrato de emprego.
  1. AO contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por um prazo máximo de três anos, admitindo duas prorrogações dentro desse período.
  2. BUm trabalhador doméstico que preste serviços para a mesma família por apenas três dias na semana é considerado trabalhador eventual.
  3. CO contrato de trabalho intermitente não deve necessariamente ser escrito e o empregador precisa fazer convocação para o trabalho com no mínimo um dia útil de antecedência, nos termos da CLT.
  4. DÉ considerado hipersuficiente e com maior poder de negociação das cláusulas contratuais o empregado que é portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
  5. EO trabalhador autônomo devidamente inscrito no regime de previdência social como segurado obrigatório é amparado pela CLT.
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GabaritoD — É considerado hipersuficiente e com maior poder de negociação das cláusulas contratuais o empregado que é portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

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