Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- ce209200
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1)
Em relação ao término do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- AConforme jurisprudência dominante do TST, o abandono do emprego no curso do aviso prévio é considerado justa causa.
- BA demissão sem justa causa e a extinção por acordo são espécies de resilição do contrato de trabalho.
- CCaso um empregado, após trabalhar dois anos na mesma empresa, seja demitido sem justa causa, o aviso prévio devido a ele será de 30 dias.
- DO empregador poderá aderir ao pedido do empregado de dispensa de cumprimento do aviso prévio, porém sempre estará obrigado ao pagamento do respectivo valor.
- EO aviso prévio, cujo valor é estipulado com base no salário do empregado, é ato unilateral e direito irrenunciável.