Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- ce209260
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2)
Quanto ao papel do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho, assinale a opção correta.
- AOs direitos trabalhistas e os direitos sociais cumprem um papel essencial à reprodução do modo de produção capitalista, na medida em que expressam qual parcela do valor da força de trabalho será arcado pelo próprio Estado.
- BO direito do trabalho é um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam qualquer relação de trabalho, não alcançando os institutos, as regras e os princípios jurídicos concernentes às relações coletivas.
- CNa periferia do sistema capitalista, surgiu um mercado de trabalho profundamente homogêneo, com desigualdades que se entrecruzam em diversos níveis.
- DO impacto da política de valorização do salário mínimo não reflete nas negociações coletivas do mercado de trabalho.
- EA partir de 2002, o reajuste anual do salário mínimo adotou como critério a recomposição das perdas inflacionárias do período mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como referência de aumento real.