Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- ce210639
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado de 1ª Categoria
O combate aos efeitos adversos da crise climática bem como a promoção de medidas de mitigação e adaptação são ações alinhadas ao mandamento constitucional de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Tal disposição reflete o princípio ambiental de
- Avedação ao retrocesso.
- Bprecaução.
- Ccooperação.
- Dequidade intergeracional.
- Eprevenção.