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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
ce210660
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-ES
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado de 1ª Categoria
Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com um ano de idade. Manoel deixou órfã também uma filha, Roberta, hoje com vinte anos de idade, fruto de outro relacionamento.Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel.
  1. AApenas Pedro e Roberta têm direito ao benefício e irão recebê-lo até completarem 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel, a ser rateado entre os dois, em partes iguais.
  2. BTêm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três em partes iguais.
  3. CTêm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo por um período de seis anos; o valor do benefício corresponderá a 80% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três, em partes iguais.
  4. DTêm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida por Manoel, e será rateado entre os três dependentes, sendo 50% para Glória, e os outros 50% rateados entre Pedro e Roberta, em partes iguais.
  5. EApenas Pedro tem direito ao benefício e irá recebê-lo até os 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo por um período de seis anos; o valor do benefício corresponderá a 80% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três, em partes iguais.

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