Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- ce210668
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado de 1ª Categoria
O indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de previdência social e tome posse no cargo de vereador em município que não possua regime próprio de previdência social (RPPS)
- Apassará a ser segurado obrigatório do regime geral de previdência social (RGPS).
- Bpassará a ser segurado obrigatório do RPPS do estado a que pertence o município.
- Cserá segurado facultativo do RPPS do estado a que pertence o município.
- Dterá de filiar-se a um regime de previdência social privada ou será segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS).
- Epermanecerá sem proteção social, mas poderá filiar-se a um regime privado de previdência social.