Gestão de contratos administrativos – Redimensionamento do pagamento
✅ CERTO. O redimensionamento do pagamento à contratada, com base em indicadores de desempenho contratuais, é consequência direta da inexecução parcial ou defeituosa do contrato. Quando a contratada, sem justificativa, não produz os resultados avençados ou não executa os serviços com a qualidade mínima exigida, a Administração deve aplicar as cláusulas contratuais que vinculam o pagamento ao desempenho, ajustando o valor devido ao que foi efetivamente realizado.
A afirmação está correta porque, diante do descumprimento contratual injustificado, a Administração não pode simplesmente ignorar a falha e pagar integralmente; deve, sim, redimensionar o pagamento conforme os indicadores de desempenho previstos no contrato. A palavra "sempre" é adequada, pois o redimensionamento é uma consequência lógica e obrigatória quando as condições avençadas deixam de ser atendidas, sob pena de violação ao dever de boa administração e ao princípio da moralidade.
Alternativa E (Errado) — ❌ Incorreta. O item afirma o contrário, considerando que a afirmação seria falsa. No entanto, conforme demonstrado, o redimensionamento é medida impositiva diante do descumprimento contratual sem justificativa, não havendo discricionariedade para a Administração deixar de aplicá-lo quando previsto contratualmente. Portanto, a alternativa "Errado" está incorreta.
Gabarito: C (Certo).