Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2003
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce234913
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.Não ficam acobertados pela autoridade da coisa julgada os fundamentos da sentença, nem a declaração de inconstitucionalidade feita pelo juiz em controle difuso.
- CCerto
- EErrado