Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE 2003
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- ce234915
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.Considere a seguinte situação hipotética.Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.
- CCerto
- EErrado